InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel na cidade de Petrolina, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, notadamente para o funcionamento do Centro Especializado de Alimentação Escola.
MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Dados da publicação
Compra088Controle PNCP10358190000177-1-000151/2026Processo178/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLINACNPJ do órgão10358190000177Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Cultura e EsporteLocalPetrolina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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