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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

APRESENTACAO ARTISTICA DE CECILIA SANTANA NO BLOCO NO CARNAVAL DE OLINDA DE 2026

MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Valor estimadoR$ 20.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra297 | Processo 309Controle PNCP10404184000109-1-000329/2026Processo297ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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