InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DO CREDOR ASSOCIACAO CULTURAL E MUSICAL A COCADA CNPJ N 09.541.416 0001 91 PARA APRESENTACAO ARTISTICA DE A COCADA NOS DIAS 23 06 2026 E 11 07 2026 SAO JOAO RUA DA PALHA E NO EVENTO DO COCO DE SANT ANA

MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

Compra326 | Processo 352Controle PNCP10404184000109-1-000451/2026Processo326ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 09:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública