InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DO CREDOR ICARO GABRIEL ANES DA GAMA CNPJ N 57.564.894 0001 60 PARA APRESENTACAO ARTISTICA DE ESCALETADO NO DIA 20 06 2026 NO ARRAIAL DO LARGO DO AMPARO E NO DIA 23 06 2026 SAO JOAO DO CALUGINHA TORTO PARA O CICLO JUNINO 2026

MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra327 | Processo 353Controle PNCP10404184000109-1-000453/2026Processo327ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 11:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública