InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DO CREDOR PAULO ANTONIO DOS SANTOS ALVES PRODUCAO INSCRITO NO CNPJ N 38.143.209 0001 87 PARA APRESENTACAO ARTISTICA DE BATEU A QUIMICA AMBAS NOS DIAS 26 06 2026 E 28 06 2026

MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra385 | Processo 411Controle PNCP10404184000109-1-000518/2026Processo385ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública