InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DO CREDOR PITOMBEIRA DOA QUATRO CANTOS INSCRITO NNO CNPJ 11.163.946 0001 95 PARA APRESENTACAO ARTISTICA DE PITOMBEIRA NO DIA 01 07 2026 NO CORTEJO ANIVERSARIO DE ALCEU VALENCA EM OLINDA PE

MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Valor estimadoR$ 16.000,00
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Dados da publicação

Compra378 | Processo 404Controle PNCP10404184000109-1-000527/2026Processo378ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 12:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública