InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 17/2026-FMS - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DONA EMMA · FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DONA EMMA
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CompraIL 19Controle PNCP10416064000121-1-000020/2026Processo19/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DONA EMMACNPJ do órgão10416064000121Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL SAÚDE DONA EMMALocalDona Emma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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