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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA METÁLICA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDER LENARD NO MUNICÍPIO, COM RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA POR MEIO DO PROGRAMA E PLANO DE AÇÃO Nº09032025-080736/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO (ANEXO I) E NO PROJETO DE ENGENHARIA (ANEXO VI) DESTE EDITAL E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.

MUNICIPIO DE DONA EMMA · Prefeitura Municipal de Dona Emma - SC

Valor estimadoR$ 471.399,15
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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP83102426000183-1-000068/2026Processo66/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA EMMACNPJ do órgão83102426000183Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dona Emma - SCLocalDona Emma/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação01/06/2026, 16:51Abertura01/06/2026, 08:00Encerramento18/06/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  8. Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica – Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, e seus dependentesCOMANDO DA AERONAUTICA107 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  10. Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica – Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, e seus dependentesCOMANDO DA AERONAUTICA106 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
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