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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ROMPEDOR, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA OS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, POR MEIO DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 18/2026 – PROCESSO SCC 16334/2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.

MUNICIPIO DE DONA EMMA · MUNICÍPIO DE DONA EMMA

Valor estimadoR$ 132.900,00
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Dados da publicação

CompraIL 74Controle PNCP83102426000183-1-000076/2026Processo74/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA EMMACNPJ do órgão83102426000183Unidade compradoraMUNICÍPIO DE DONA EMMALocalDona Emma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 15:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “complementares, recursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dona Emma/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

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Item 1 · AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ROMPEDOR, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA OS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, POR MEIO DA PORTARIА CONJUNTA SGG/SEF N° 18/2026- PROCESSO SCC 16334/2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.

R$ 132.900,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 132.900,00 · Homologado

Fornecedor: PARANA EQUIPAMENTOS S A · 76527951000185