InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DE VIDEIRA - AMA VIDEIRA/SC, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENÇÃO E REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO SUS, VISANDO A MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA HABILITADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 10.959, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraPRI 20Controle PNCP10432684000154-1-000033/2026Processo33/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10432684000154Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalVideira/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74