DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo fornecimento de medicamentos pós-operatórios, bem como microchipagem, compreendendo o fornecimento e a implantação do microchip, permitindo controle populacional de cães e gatos por meio da castração, contribuindo significativamente para a redução do abandono e dos maus-tratos, atendendo o objeto do Programa “Pet Levado a Sério”, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde e da Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBEA), voltado à promoção do bem-estar animal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARGEAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO
Dados da publicação
CompraDL 3Controle PNCP10465435000165-1-000005/2026Processo3/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARGEAOCNPJ do órgão10465435000165Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEÃOLocalVargeão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras