InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da dupla sertaneja “Humberto e Ronaldo” para apresentação artística/show durante o evento de Acendimento das Luzes de Natal de 2026, promovido pelo Município de Vargeão/SC.
MUNICIPIO DE VARGEAO · Unidade Única
Dados da publicação
CompraIL 9Controle PNCP83009928000164-1-000024/2026Processo63/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEAOCNPJ do órgão83009928000164Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalVargeão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE VARGEAO.
- Registro de Preços com validade de 12(doze) meses, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar para atendimento das Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargeão/SC.18 · Vargeão/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução da obra de recuperação da pavimentação asfáltica do Acesso João Tiecher, no Município de Vargeão/SC, em trecho com aproximadamente 2.472,00 m de extensão e 17.483,06 m² de área de intervenção, compreendendo a restauração estrutural do pavimento, correção das patologias existentes, remoção e recomposição das camadas de base e sub-base nos segmentos indicados, fresagem, reperfilagem, aplicação de manta geotêxtil, execução de revestimento em CBUQ, recuperação dos dispositivos de drenagem, sinalização temporária e horizontal, transportes, controle tecnológico e demais serviços complementares necessários à adequada recuperação da via, conforme as soluções definidas nos documentos técnicos elaborados pela Associação dos Municípios do Alto Irani – AMAI, sob responsabilidade técnica da Engenheira Civil Amanda Cunico Carneiro, CREA/SC nº 163.289-6, conforme ART nº 10569953-0.8 · Vargeão/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
- Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração, Cultura e Turismo, Educação e Saúde do Município de Vargeão/SC.17 · Vargeão/SC · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e formação educacional, visando à execução do programa de formação continuada denominado "Abastecer para Prosseguir no 2º semestre: uma travessia de emoções, vínculos e propósitos na educação", destinado a até 90 (noventa) educadores da rede pública municipal de ensino, compreendendo professores, gestores e equipe pedagógicaIL 12 · Vargeão/SC · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Aquisição de aparadores de pelos sem fio, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, para utilização na preparação de bovinos durante a realização de exames.DL 46 · Vargeão/SC · Dispensa · 16/07/2026
- REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES para fornecimento, por meio de locação de grupo gerador de energia elétrica, banheiros químicos, tendas piramidais em diferentes dimensões, tablados modulares, pavilhão autoportante, stands em sistema octanorm, grades metálicas de isolamento, palcos modulares, revestimento para piso tipo carpete e demais estruturas complementares necessárias à realização dos eventos, incluindo transporte, carga e descarga, montagem, instalação, operação quando aplicável, manutenção durante o período de utilização, assistência técnica, desmontagem e retirada das estruturas e equipamentos.16 · Vargeão/SC · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Aquisição de 02 (dois) carretos agrícolas basculantes reforçados, novos, com capacidade mínima de carga de 08 (oito) toneladas, destinados ao atendimento das associações de produtores rurais do Município de Vargeão/SC, visando fortalecer a infraestrutura de apoio ao setor agrícola e proporcionar melhores condições para o transporte de insumos, implementos, produtos agrícolas, silagem, grãos, adubos, calcário, esterco, terra e demais materiais utilizados nas atividades agropecuárias.15 · Vargeão/SC · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de passeios públicos acessíveis em loteamento residencial, compreendendo a demolição de calçadas existentes, regularização e compactação do subleito, execução de pavimentação em concreto armado moldado in loco, implantação de piso tátil direcional e de alerta, adequação e realocação de sinalização existente, bem como a execução de demais serviços complementares necessários à implantação da infraestrutura prevista em projeto, em conformidade com as normas técnicas vigentes e os documentos que compõem o processo de contratação7 · Vargeão/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, impressos institucionais, impressos administrativos, materiais de comunicação visual, adesivos, placas, carimbos e correlatos, incluindo produção, impressão, acabamento, fornecimento e instalação quando aplicável, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Vargeão/SC.14 · Vargeão/SC · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
- Contratação da concessionária Celesc Distribuição S.A. para execução da extensão da rede de distribuição de energia elétrica em baixa tensão, compreendendo a implantação da infraestrutura elétrica no Acesso Esperidião Amin, no Município de Vargeão/SC, visando ao atendimento da demanda de fornecimento de energia elétrica.IL 10 · Vargeão/SC · Inexigibilidade · 02/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULPRI 60 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com experiência na área, para a prestação de serviço de Artista Visual, Grafiteiro e Designers, modalidade Grafite/Muralismo, para a eventual contratação dos profissionais que atendam as exigências especificadas, visando à realização de intervenções artísticas (pintura de painéis) em muros e logradouros públicos de Blumenau/SC.MUNICIPIO DE BLUMENAU3 · Blumenau/SC · Credenciamento · 04/08/2026
- Objeto: Contratação do professor HEBERSON JOSAFAH REIS de CNPJ nº 67.921.862/0001-28 para trabalhar na Banda Marcial para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2026, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESIL 55 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Credenciamento de artistas, grupos musicais e manifestações artísticas correlatas para eventos do Programa Cidade do Idoso - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Rio do Sul/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DO SUL - FMASPRI 13 · Rio do Sul/SC · Credenciamento · 31/07/2026
- Contratação de Dr. Juliano Casimiro de Camargo Sampaio para ministrar 10h/a de oficina “Infâncias em Composição Poética Cênica”, entre 24 e 28/08/2026, no CEART. Público-alvo estudantes da graduação e pós-graduação em Artes Cênicas, comunidade. Programa CRIA –Criações Artísticas para Crianças(PROCULT).FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC743 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Aquisição de indumentária típica gaúcha (Trajes de Prenda e Pilchas Masculinas), destinados à padronização e utilização pelas Invernadas Artísticas das categorias Pré-Mirim, Mirim e Juvenil da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, visando à representação cultural do Município de Correia Pinto em apresentações oficiais, festivais, rodeios, encontros tradicionalistas e demais eventos culturais.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CORREIA PINTO6 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 30/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O V FESTIVAL DAS ETNIAS NO MUNICÍPIO DE IÇARA PROMOVIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICARAIL 5 · Içara/SC · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Aquisição de indumentária típica gaúcha (Trajes de Prenda e Pilchas Masculinas), destinados à padronização e utilização pelas Invernadas Artísticas das categorias Pré-Mirim, Mirim e Juvenil da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, visando à representação cultural do Município de Correia Pinto em apresentações oficiais, festivais, rodeios, encontros tradicionalistas e demais eventos culturais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 06/2026 – FMEC.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CORREIA PINTODE 6 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 30/07/2026
- Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa K10 Produções Artísticas LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação d o grupo Kamisa 10 no dia 08/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELOPRI 13 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação de 02 (duas) apresentações artísticas intituladas "Voo Duplo" para o evento CRIA, festival de teatro para crianças da primeira infância, em 26/08/2026, em Florianópolis/SC. Programa CRIA Criações Artísticas para Crianças (PROCULT).FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC742 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 28/07/2026