DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DE ESTERILIZAÇÃO, FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DA BIOSSEGURANÇA NOS ATENDIMENTOS. O DESGASTE E/OU FALHAS NESSES COMPONENTES COMPROMETEM A EFICIÊNCIA DA AUTOCLAVE, PODENDO OCASIONAR RISCOS À SAÚDE DE PACIENTES E PROFISSIONAIS, ALÉM DE INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS. A SUBSTITUIÇÃO DAS REFERIDAS PEÇAS PERMITIRÁ RESTABELECER A PLENA OPERACIONALIDADE DO EQUIPAMENTO, ATENDENDO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS E EVITANDO CUSTOS MAIORES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA

Valor estimadoR$ 1.039,99
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Dados da publicação

CompraDL 36Controle PNCP10478051000187-1-000035/2026Processo37/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORACNPJ do órgão10478051000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORALocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 09:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras