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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM SMARTPHONE ANDROID, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO CELULAR PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SILVINO CORADI. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APRIMORAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E OTIMIZAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DA EQUIPE DE SAÚDE. O EQUIPAMENTO PERMITIRÁ CONTATO ÁGIL COM USUÁRIOS, FACILITANDO A CONFIRMAÇÃO DE CONSULTAS, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES, ORIENTAÇÕES DE SAÚDE E A ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS DA REDE, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO. ALÉM DISSO, SERÁ FUNDAMENTAL PARA AÇÕES EXTERNAS, COMO VISITAS DOMICILIARES, GARANTINDO COMUNICAÇÃO EM TEMPO REAL E MAIOR SEGURANÇA AOS PROFISSIONAIS, BEM COMO MELHOR ORGANIZAÇÃO INTERNA DA EQUIPE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA

Valor estimadoR$ 1.750,00
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Dados da publicação

CompraDL 35Controle PNCP10478051000187-1-000034/2026Processo36/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORACNPJ do órgão10478051000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORALocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE HD 2T ARMAZENAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO PARA O ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS CAPTADAS PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO, POSSIBILITANDO O REGISTRO E A CONSULTA DAS GRAVAÇÕES SEMPRE QUE NECESSÁRIO. A REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO É IMPORTANTE PARA AMPLIAR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DOS SERVIDORES, PROFISSIONAIS E DEMAIS PESSOAS QUE CIRCULAM PELO ESPAÇO, BEM COMO AUXILIAR NA PREVENÇÃO E NA AVERIGUAÇÃO DE EVENTUAIS OCORRÊNCIAS. CONSIDERANDO QUE AS CÂMERAS PERMANECEM SEM FUNCIONAMENTO HÁ DETERMINADO PERÍODO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VEM REALIZANDO, DE FORMA GRADUAL, OS AJUSTES NECESSÁRIOS PARA QUE O SISTEMA DE SEGURANÇA VOLTE A OPERAR ADEQUADAMENTE. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO HD É INDISPENSÁVEL PARA VIABILIZAR O ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS E O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO.DL 70 · Jaborá/SC · Dispensa · 30/09/2026
  2. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/PALESTRANTE ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO EVENTO ALUSIVO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABORÁ/SC, DESTINADO AO PÚBLICO FEMININO, COM ABORDAGEM VOLTADA A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO, AUTOCUIDADO, SAÚDE DA MULHER, AUTOESTIMA, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DA SAÚDE FEMININA, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DURANTE A CAMPANHA OUTUBRO ROSA. QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DE JABORÁ, COM PÚBLICO DESTINADO ESPECIALMENTE ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO. A CAMPANHA OUTUBRO ROSA TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA E O CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, ALÉM DE INCENTIVAR O AUTOCUIDADO, A ATENÇÃO À SAÚDE, A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS E A BUSCA PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE QUANDO NECESSÁRIO. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE É DE SUMA IMPORTÂNCIA, UMA VEZ QUE A PALESTRA SERÁ O FOCO PRINCIPAL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ÀS PARTICIPANTES UM MOMENTO DE INFORMAÇÃO, REFLEXÃO, ACOLHIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CUIDADO COM A SAÚDE FEMININA.DL 69 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
  3. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO A CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ, INCLUINDO O FORNECIMENTO, MONTAGEM, ORGANIZAÇÃO E DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS DECORATIVOS NECESSÁRIOS À COMPOSIÇÃO DO AMBIENTE, DE ACORDO COM A TEMÁTICA DA CAMPANHA E COM AS NECESSIDADES DO EVENTO. JUSTIFICA-SE PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS. A DECORAÇÃO DO ESPAÇO TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR, AGRADÁVEL E ORGANIZADO PARA A RECEPÇÃO DAS CONVIDADAS E DEMAIS PARTICIPANTES, CONTRIBUINDO PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS DURANTE O EVENTO E À TEMÁTICA DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA. A AMBIENTAÇÃO TEMÁTICA TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA VALORIZAR O EVENTO, FORTALECER A IDENTIDADE VISUAL DA CAMPANHA E PROPORCIONAR UMA RECEPÇÃO MAIS HUMANIZADA AO PÚBLICO, DEMONSTRANDO O CUIDADO E O COMPROMISSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA.DL 68 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
  4. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFLETOR COLORIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE REFLETORES COLORIDOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE CENTRAL E SILVINO, DESTINADOS À ILUMINAÇÃO DAS FACHADAS E ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES DURANTE AS CAMPANHAS E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ. OS REFLETORES SERÃO UTILIZADOS ESPECIALMENTE DURANTE AS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, POSSIBILITANDO QUE AS UNIDADES SEJAM ILUMINADAS NAS CORES QUE REPRESENTAM CADA CAMPANHA, SENDO ROSA DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA, E AZUL DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO, EM REFERÊNCIA À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DO HOMEM E O CÂNCER DE PRÓSTATA. A UTILIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO TEMÁTICA NAS UNIDADES TEM COMO OBJETIVO DAR MAIOR VISIBILIDADE ÀS CAMPANHAS DE SAÚDE, CHAMAR A ATENÇÃO DA POPULAÇÃO E REFORÇAR, DE FORMA VISUAL E ACESSÍVEL, A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO, DO DIAGNÓSTICO PRECOCE E DO CUIDADO COM A SAÚDE.DL 67 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
  5. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE A FECHADURA EXISTENTE SE ENCONTRA DANIFICADA, SEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, COMPROMETENDO A PRIVACIDADE, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO AMBIENTE DE TRABALHO. A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA FECHADURA SÃO NECESSÁRIAS PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO DO BANHEIRO PELOS SERVIDORES DO SETOR, BEM COMO PARA PRESERVAR O PATRIMÓNIO PÚBLICO, EVITANDO DANOS MAIORES NA PORTA E NA ESTRUTURA DO LOCAL EM DECORRÊNCIA DO MAU FUNCIONAMENTO DA FECHADURA ATUAL.DL 66 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/09/2026
  6. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERTO E LIMPEZA DE IMPRESSORA EPSON L5190, PERTENCENTE À UNIDADE DO POSTO SILVINO, PATRIMÔNIO N°03078, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DA IMPRESSORA EPSON L5190, PERTENCENTE À UNIDADE DO SILVINO, TENDO EM VISTA QUE O EQUIPAMENTO NÃO ESTAVA FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE, APRESENTANDO FALHAS NO PROCESSO DE ALIMENTAÇÃO E TRACIONAMENTO DO PAPEL, COMPROMETENDO A REALIZAÇÃO DAS IMPRESSÕES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DA UNIDADE. APÓS AVALIAÇÃO, VERIFICOU-SE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REPARO NO TRACIONADOR DE PAPEL, SUBSTITUIÇÃO DOS ROLETES E LIMPEZA DO CABEÇOTE DE IMPRESSÃO, PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO E MELHORAR A QUALIDADE E REGULARIDADE DAS IMPRESSÕES. A MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA EVITAR A PARALISAÇÃO DO EQUIPAMENTO E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA UNIDADE DO SILVINO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA IMPRESSORA PARA A IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS, ENCAMINHAMENTOS, REGISTROS E DEMAIS MATERIAIS UTILIZADOS ROTINEIRAMENTE PELOS PROFISSIONAIS.DL 65 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/09/2026
  7. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. FAZ-SE NECESSÁRIA PARA APOIAR AS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ, COM FOCO NA SAÚDE DO HOMEM E NA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA. A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR OS HOMENS A ADOTAREM HÁBITOS DE CUIDADO COM A PRÓPRIA SAÚDE, AMPLIAR O ACESSO À INFORMAÇÃO E ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, AVALIAÇÕES E EXAMES PREVENTIVOS, CONTRIBUINDO PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES E PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO QUANDO NECESSÁRIAS. EMBORA A DATA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AINDA NÃO TENHA SIDO DEFINIDA, SABE-SE QUE AS AÇÕES OCORRERÃO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO. DESSA FORMA, O PLANEJAMENTO E A AQUISIÇÃO ANTECIPADA DOS BRINDES SÃO IMPORTANTES PARA GARANTIR QUE OS MATERIAIS ESTEJAM DISPONÍVEIS EM TEMPO HÁBIL, EVITANDO ATRASOS, IMPREVISTOS E EVENTUAIS DIFICULDADES RELACIONADAS AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E À ENTREGA DOS PRODUTOS.DL 64 · Jaborá/SC · Dispensa · 03/09/2026
  8. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE O EVENTO "OUTUBRO ROSA", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC (N° DA PROPOSTA 36000801510202600-ANO 2026), COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CONSCIENTIZAÇÃO, A PREVENÇÃO E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, BEM COMO PROMOVER A PARTICIPAÇÃO E O ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO NAS AÇÕES DA CAMPANHA. E TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS DESTINADO À REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ. OS BRINDES PERSONALIZADOS SERÃO DESTINADOS ÀS MULHERES PARTICIPANTES DO EVENTO, COMO FORMA DE HOMENAGEM, ACOLHIMENTO E INCENTIVO À ADOÇÃO DE CUIDADOS COM A SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO À IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO, DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS E DO ACOMPANHAMENTO REGULAR JUNTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. A AÇÃO TEM COMO FINALIDADE TAMBÉM VALORIZAR A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZANDO OS BRINDES COMO ELEMENTO SIMBÓLICO DE RECONHECIMENTO E COMO FORMA DE REFORÇAR A MENSAGEM DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CUIDADO COM A SAÚDE. O EVENTO ESTÁ PREVISTO, INICIALMENTE, PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026, PODENDO A DATA SER ALTERADA CONFORME A ORGANIZAÇÃO E O PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL. A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR OS HOMENS A ADOTAREM HÁBITOS DE CUIDADO COM A PRÓPRIA SAÚDE, AMPLIAR O ACESSO À INFORMAÇÃO E ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, AVALIAÇÕES E EXAMES PREVENTIVOS, CONTRIBUINDO PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES E PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO QUANDO NECESSÁRIAS. EMBORA A DATA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AINDA NÃO TENHA SIDO DEFINIDA, SABE-SE QUE AS AÇÕES OCORRERÃO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO. DESSA FORMA, O PLANEJAMENTO E A AQUISIÇÃO ANTECIPADA DOS BRINDES SÃO IMPORTANTES PARA GARANTIR QUE OS MATERIAIS ESTEJAM DISPONÍVEIS EM TEMPO HÁBIL, EVITANDO ATRASOS, IMPREVISTOS E EVENTUAIS DIFICULDADES RELACIONADAS AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E À ENTREGA DOS PRODUTOS.DL 63 · Jaborá/SC · Dispensa · 03/09/2026
  9. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BATERIA ESTACIONÁRIA RECARREGÁVEL 12V X 150AH E MÃO DE OBRA, PARA A CÂMARA DE VACINAS E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A SUBSTITUIÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE AUTONOMIA E SEGURANÇA DA CÂMERA, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE OSCILAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. POR SE TRATAR DE EQUIPAMENTO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE VACINAS E MEDICAMENTOS QUE NECESSITAM DE CONTROLE E MANUTENÇÃO ADEQUADA DA TEMPERATURA, É FUNDAMENTAL QUE TODOS OS COMPONENTES DO SISTEMA ESTEJAM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO.DL 62 · Jaborá/SC · Dispensa · 26/08/2026
  10. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT DE PONTEIRAS PARA CABO DE ECG-ELETROCARDIOGRAFO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ACESSÓRIOS ADEQUADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. GARANTINDO QUE AMBAS AS UNIDADES POSSUAM OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS ELETROCARDIÓGRAFOS. ATUALMENTE, OS ELETROCARDIÓGRAFOS DAS UNIDADES UTILIZAM SISTEMA COM VENTOSAS REUTILIZÁVEIS PARA CONTATO COM O PACIENTE, EMBORA ESSE SISTEMA PERMITA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, AS PEÇAS NECESSITAM DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO APÓS CADA UTILIZAÇÃO, TORNANDO O PROCESSO MAIS TRABALHOSO E PODENDO DIFICULTAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, ESPECIALMENTE DIANTE DA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO EM DIFERENTES PACIENTES.DL 61 · Jaborá/SC · Dispensa · 24/08/2026
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CNAE relacionado 4642-7/02Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho

  1. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LEITOR BIOMÉTRICO DIGITAL PARA O CENTRO DE EVENTOS E PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA BIOMÉTRICA POSSIBILITA A IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES POR MEIO DE CARACTERÍSTICAS FÍSICAS ÚNICAS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, CONFIABILIDADE E PRECISÃO NOS REGISTROS DE ENTRADA E SAÍDA. A IMPLANTAÇÃO DESSE SISTEMA CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DE ERROS E INCONSISTÊNCIAS DECORRENTES DE REGISTROS MANUAIS, ALÉM DE DIFICULTAR A REALIZAÇÃO DE REGISTROS POR TERCEIROS, PROPORCIONANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA E CONFIABILIDADE ÀS INFORMAÇÕES UTILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. OS DADOS REGISTRADOS TAMBÉM PODEM FACILITAR A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, O ACOMPANHAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À GESTÃO DE PESSOAS.MUNICIPIO DE JABORADL 323 · Jaborá/SC · Dispensa · 24/09/2026
  2. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESPORA DE ÁRVORE PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, N° 2301-CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A AQUISIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ÀS GUARNIÇÕES EQUIPAMENTO ADEQUADO E ESPECÍFICO PARA A ASCENSÃO SEGURA EM ÁRVORES, ESPECIALMENTE DURANTE OCORRÊNCIAS QUE ENVOLVAM CORTE E PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE GALHOS ANIMAIS EM ALTURA E DEMAIS INTERVENÇÕES OU PARTES INSTÁVEIS, RESGATE DE PESSOAS OPERACIONAIS QUE EXIJAM ACESSO À COPA OU AO TRONCO DE ÁRVORES. AS ESPORAS PARA ASCENSÃO PERMITEM AO BOMBEIRO REALIZAR A PROGRESSÃO PELO TRONCO DA ÁRVORE, PROPORCIONANDO MAIOR MOBILIDADE E ACESSO AO LOCAL DA INTERVENÇÃO. SEU EMPREGO, QUANDO. ASSOCIADO AOS DEMAIS EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA PARA TRABALHO EM ALTURA, CONTRIBUI PARA A EFICIÊNCIA DA ATUAÇÃO DA GUARNIÇÃO E PARA A EXECUÇÃO ADEQUADA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.MUNICIPIO DE JABORADL 314 · Jaborá/SC · Dispensa · 15/09/2026
  3. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESPORA DE ÁRVORE PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, N° 2301-CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A AQUISIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ÀS GUARNIÇÕES EQUIPAMENTO ADEQUADO E ESPECÍFICO PARA A ASCENSÃO SEGURA EM ÁRVORES, ESPECIALMENTE DURANTE OCORRÊNCIAS QUE ENVOLVAM CORTE E PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE GALHOS ANIMAIS EM ALTURA E DEMAIS INTERVENÇÕES OU PARTES INSTÁVEIS, RESGATE DE PESSOAS OPERACIONAIS QUE EXIJAM ACESSO À COPA OU AO TRONCO DE ÁRVORES. AS ESPORAS PARA ASCENSÃO PERMITEM AO BOMBEIRO REALIZAR A PROGRESSÃO PELO TRONCO DA ÁRVORE, PROPORCIONANDO MAIOR MOBILIDADE E ACESSO AO LOCAL DA INTERVENÇÃO. SEU EMPREGO, QUANDO. ASSOCIADO AOS DEMAIS EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA PARA TRABALHO EM ALTURA, CONTRIBUI PARA A EFICIÊNCIA DA ATUAÇÃO DA GUARNIÇÃO E PARA A EXECUÇÃO ADEQUADA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.MUNICIPIO DE JABORADL 313 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/09/2026
  4. DESPESA REFERENTE A MACHADO PICARETA PULASKI PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301- CIDADE JARDIM CATANDUVAS/SC CEP: 89.670-000. A AQUISIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS MILITARES UMA FERRAMENTA MANUAL ADEQUADA PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, ESPECIALMENTE EM OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO VEGETAÇÃO, ÁREAS RURAIS, TERRENOS DE DIFÍCIL ACESSO E INCÊNDIOS FLORESTAIS. O MACHADO PICARETA PULASKI É UMA FERRAMENTA VERSÁTIL, QUE COMBINA AS FUNÇÕES DE CORTE E ESCAVAÇÃO, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMO ABERTURA E MANUTENÇÃO DE ACEIROS, REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO E MATERIAIS COMBUSTÍVEIS, REVOLVIMENTO DO SOLO, ACESSO A ÁREAS ATINGIDAS PELO FOGO E APOIO ÀS AÇÕES DE COMBATE E RESCALDO. SUA UTILIZAÇÃO PODE PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA E AGILIDADE AOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS EQUIPES DURANTE AS OCORRÊNCIAS.MUNICIPIO DE JABORADL 311 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/09/2026
  5. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) SACOS DE CIMENTO PARA REFORMA DA ARENA MULTIUSO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO SE REVESTE DE CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA VEZ QUE A FALTA DO MATERIAL IMPLICARÁ NA INTERRUPÇÃO DOS TRABALHOS DA EQUIPE QUE JÁ SE ENCONTRA NO LOCAL, GERANDO OCIOSIDADE DE MÃO DE OBRA E ATRASO NA ENTREGA DA REFORMA, QUE É DE INTERESSE PÚBLICO. RESSALTA-SE QUE ESTA COMPRA EMERGENCIAL NÃO SUBSTITUI O PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR. INFORMAMOS QUE JÁ ESTÁ EM TRÂMITE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM MAIOR QUANTIDADE PARA ATENDER A DEMANDA GERAL DO MUNICÍPIO, PORÉM O MESMO AINDA SE ENCONTRA EM FASE INTERNA E NÃO ATENDERIA A NECESSIDADE IMEDIATA DA PRESENTE REFORMA. DESTA FORMA, A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 10 SACOS DE CIMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE A DEMANDA URGENTE DA ARENA MULTIUSO ATÉ A CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO VIGENTE.MUNICIPIO DE JABORADL 299 · Jaborá/SC · Dispensa · 27/08/2026
  6. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DE PINTURA, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A MÁQUINA É UTILIZADA PELOS SERVIDORES PARA MANTER AS CALÇADAS E OUTROS LOCAIS COM A PINTURA EM DIA, DEIXANDO O AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL EMBELEZANDO A CIDADE E RESSALTANDO O TRABALHO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.MUNICIPIO DE JABORADL 291 · Jaborá/SC · Dispensa · 20/08/2026
  7. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, COM O TEMA: "HUMANIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA EDUCAÇÃO: TRABALHANDO A SAÚDE EMOCIONAL E QUALIDADE DE VIDA DO EDUCADOR", INCLUINDO PALESTRA PRESENCIAL A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN. A FORMAÇÃO CONTINUADA CONSTITUI IMPORTANTE FERRAMENTA PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, COMPORTAMENTAIS E SOCIOEMOCIONAIS NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. DIANTE DOS DESAFIOS CADA VEZ MAIS PRESENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, TORNA-SE ESSENCIAL PROPORCIONAR AOS PROFISSIONAIS MOMENTOS DE REFLEXÃO, ATUALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL, VISANDO À MELHORIA DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, DO AMBIENTE DE TRABALHO E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ESCOLAR.MUNICIPIO DE JABORADL 268 · Jaborá/SC · Dispensa · 21/07/2026
  8. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT REUTILIZÁVEL PARA APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS DESTINA-SE AO SETOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. O KIT SERÁ UTILIZADO PELOS AGENTES DE ENDEMIAS DURANTE A APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS AUTORIZADOS, DESTINADOS AO CONTROLE DE INSETOS E OUTROS VETORES DE IMPORTÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA. A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA AOS SERVIDORES, REDUZINDO A EXPOSIÇÃO AOS PRODUTOS QUÍMICOS, ALÉM DE ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. POR SE TRATAR DE UM KIT REUTILIZÁVEL, SUA AQUISIÇÃO TAMBÉM REPRESENTA ECONOMICIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PERMITINDO O USO CONTÍNUO DO EQUIPAMENTO MEDIANTE A CORRETA HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO, REDUZINDO CUSTOS COM REPOSIÇÕES FREQUENTES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 52 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/07/2026
  9. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UMA MESA E DE UM BALCÃO PARA ACOMODAÇÃO DE FORNO E MICRO-ONDAS FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA NOVA COZINHA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. RECENTEMENTE, O ESPAÇO DA COZINHA PASSOU POR ADEQUAÇÕES E MUDANÇAS ESTRUTURAIS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA AOS SERVIDORES QUE UTILIZAM O LOCAL DIARIAMENTE. NO ENTANTO, O MOBILIÁRIO ATUALMENTE DISPONÍVEL ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE USO, APRESENTANDO DESGASTE ACENTUADO DEVIDO AO TEMPO DE UTILIZAÇÃO, COMPROMETENDO A FUNCIONALIDADE, A ORGANIZAÇÃO E A SEGURANÇA DO AMBIENTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 51 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/07/2026
  10. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA MEMBROS DA FANFARRA MUNICIPAL QUE ESTARÃO PARTICIPANDO DO II CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS EM MAFRA/SC, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DURANTE A PARTICIPAÇÃO NO II CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAFRA. CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO, O TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EVENTO E AS APRESENTAÇÕES PREVISTAS, É FUNDAMENTAL OFERECER CONDIÇÕES QUE ASSEGUREM O BEM-ESTAR, A SAÚDE E O DESEMPENHO DOS INTEGRANTES DA DELEGAÇÃO. A PARTICIPAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL EM EVENTOS DESSA NATUREZA REPRESENTA UMA IMPORTANTE AÇÃO DE INCENTIVO À CULTURA, À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS E VALORIZAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS PARTICIPANTES. TAMBÉM CONTRIBUI PARA A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO E PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS LOCAIS.MUNICIPIO DE JABORADL 247 · Jaborá/SC · Dispensa · 26/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “trabalho, seguranca, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaborá/SC.