DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado para a elaboração de Laudo do Teste de Resistividade do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA).

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DO CEARA

Valor estimadoR$ 3.897,85

Dados da publicação

Compra161Controle PNCP10491017000142-1-000018/2026Processo26.6.000000887-0ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão10491017000142Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2026, 10:51Abertura08/07/2026, 09:00Encerramento14/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Incluída a execução das medições, análise técnica, emissão do laudo conclusivo e a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), em conformidade com a legislação vigente e as normas técnicas aplicáveis.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 11 · Estudos e Projetos de Sistemas de Aterramento e Proteção Contra Descarga Atmosféricas Elaboração de Laudo do Teste de Resistividade do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), incluindo a execução das medições, análise técnica, emissão do laudo conclusivo e a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), em conformidade com a legislação vigente e as normas técnicas aplicáveis 1. Vistoria técnica, execução do teste de resistividade do solo, análise dos resultados e elaboração de Laudo Técnico do SPDA; 2. Emissão e registro de ART/RRT junto ao conselho profissional competente

R$ 3.897,85

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.897,85 · Em andamento