DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo em grupo único, com entrega imediata, para Delegacia de Juazeiro do Norte.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DO CEARA
Dados da publicação
Compra147Controle PNCP10491017000142-1-000027/2026Processo26.6.000000752-0ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão10491017000142Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 11:06Abertura05/08/2026, 12:00Encerramento10/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de material de consumo em grupo único, com entrega IMEDIATA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Em caso de divergência entre as descrições registradas no sistema (código CATMAT) e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerão, para todos os efeitos, as disposições do Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.