CredenciamentoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC
MUNICIPIO DE LUZERNA · Fundo Municipal de Saúde
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Compra3Controle PNCP01613428000172-1-000152/2025Processo3/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE LUZERNACNPJ do órgão01613428000172Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalLuzerna/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2025, 15:11Abertura15/05/2025, 13:00Encerramento14/05/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento, de forma parcelada, de ração animal, destinadas ao atendimento de animais, em especial cães e gatos, acolhidos em abrigos ou alojamentos disponibilizados pelo Município em situações de emergência e calamidade pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/a25a0146-411b-4729-878e-7cbba7612cbd.RPPE46 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição definitiva e o fornecimento de equipamentos, aparelhos ergonômicos e materiais especializados de fisioterapia e reabilitação física, incluindo os serviços de transporte, descarregamento, montagem, instalação, testes de funcionamento e treinamento operacional para a equipe técnica, quando couber. O fornecimento visa à renovação, atualização tecnológica e modernização da infraestrutura do Fundo Municipal de Saúde de Passo de Torres/SC, objetivando qualificar a assistência prestada à população, ampliar a capacidade de atendimento na rede pública municipal e assegurar a adequação ergonômica dos procedimentos terapêuticos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESRPPE5 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) LEITORES BIOMÉTRICOS, DESTINADOS À CASA DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, PARA UTILIZAÇÃO NAS ESTAÇÕES DE ATENDIMENTO DESTINADAS AOS PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE CAMBORIUPRD 201 · Camboriú/SC · Dispensa · 01/10/2026
- Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de média e alta complexidade à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Indaial, em conformidade com os procedimentos constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP em vigência, além dos procedimentos previstos na SIGTAP, foram incorporados os procedimentos deliberados pela Comissão Intergestores Regional do Médio Vale do Itajaí - CIR (Colegiado de Saúde).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIALPRI 20 · Indaial/SC · Credenciamento · 01/10/2026
- Dispensa de licitação visando a contratação de empresa/profissional especializado em assuntos regulatórios e Vigilância Sanitária, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, apoio técnico, orientação normativa, estruturação de fluxos de trabalho, elaboração de instrumentos técnicos, apoio à padronização de procedimentos e capacitação da equipe da Vigilância Sanitária Municipal de Porto Belo.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELOPRD 30 · Porto Belo/SC · Dispensa · 01/10/2026
- CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSCCONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSCCRE 166 · São Miguel do Oeste/SC · Credenciamento · 01/10/2026
- prestação de serviços de Diagnóstico em Laboratório Clínico no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela Rede Municipal de Saúde, usando como referência os procedimentos e valores do constante na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS", (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS, nos moldes da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 003/2024 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes e condições a seguir:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPRI 5 · Timbé do Sul/SC · Credenciamento · 01/10/2026
- Contratação de empresa através do PROCESSO Nº 033/FMS/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/FMS/2026 referente a Credenciamento de empresas especializadas e profissionais legalmente habilitados para a prestação complementar de serviços de saúde, compreendendo exames de diagnóstico por imagem, consultas médicas especializadas, atendimentos e procedimentos multiprofissionais, conforme os serviços relacionados neste Termo de Referência, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante demanda e encaminhamento do Fundo Municipal de Saúde, com execução dos serviços na estrutura física e nos espaços disponibilizados pelo Município, cabendo à credenciada a disponibilização dos profissionais e a execução dos serviços, atendendo as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Tijucas/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIJUCASPRI 16 · Tijucas/SC · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração de novos documentos de Segurança e Saúde do Trabalho - Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), mediante levantamento técnico atualizado e in loco de toda a estrutura municipal, abrangendo unidades, ambientes, cargos, funções, atividades, processos de trabalho e grupos de trabalhadores, incluindo a realização das avaliações qualitativas e quantitativas tecnicamente necessárias e aplicáveis, bem como todas as atividades, análises e procedimentos necessários à elaboração e entrega dos documentos técnicos finais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo a realização dos exames médicos ocupacionais previstos no PCMSO elaborado no âmbito da contratação, bem como, quando aplicável, a alimentação, atualização e/ou adequação dos sistemas e registros oficiais relacionados às informações de Segurança e Saúde do Trabalho.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 54 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026