Prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "Escola da Terra: Currículo e Prática Pedagógica Anos Finais e Ensino Médio do Campo, das Águas e das Florestas", nos termos do Plano de Trabalho a e do Plano de Trabalho.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.