InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de capacitação, Curso de 02 (duas) inscrições para o curso“Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público: Teoria e Prática com Inteligência Artificial para Todos os Entes”, promovido pela empresa MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 21 a 25 de setembro de 2026, na modalidade online ao vivo, por meio da Plataforma Zoom, com carga horária total de 25 horas/aula, destinado às servidoras da SUPLO/SECOF que atuam diretamente nas atividades de planejamento e execução orçamentária.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP47784477000179-1-000102/2026Processo0010647-96.2026.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 18:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.