DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio para possibilitar a oferta do curso de Pós-Graduação em Segurança do Trabalho , do IFMG Campus Arcos - Turma 2025/2 e 2026, no que tange à gestão de suas mensalidades, conforme Plano de Trabalho.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG
Dados da publicação
Compra383Controle PNCP10626896000172-1-000533/2025Processo23808.000865/2025-42ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão10626896000172Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos