DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial,com carga horária de 12 (doze) horas, voltada aos membros da Comissão Interna de Prevenção deAcidentes (CIPA) dos Campi Santa Rosa do Sul e Sombrio, com foco na aplicação da Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), a ser realizada na sede do Campus Santa Rosa do Sul, incluindo fornecimento de material didático digital e certificação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE

Valor estimadoR$ 2.452,66

Dados da publicação

Compra313Controle PNCP10635424000186-1-000076/2026Processo23354.001339/2026-66ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSECNPJ do órgão10635424000186Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSELocalBLUMENAU/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 14:35Abertura30/04/2026, 13:00Encerramento08/05/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

IMPORTANTE: O fornecedor deverá acompanhar o chat do sistema na data da sessão para envio de proposta atualizada e documentos de habilitação, quando solicitado.