InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação associada ao DFD nº 352/2025 - Pagamento da anuidade (ano 2026) junto ao Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP), para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense – Reitoria.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE
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Compra355Controle PNCP10635424000186-1-000154/2026Processo23348.003056/2026-38ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSECNPJ do órgão10635424000186Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSELocalBLUMENAU/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 17:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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