Descrição do objeto: Aquisição de Medalhas e troféus para os jogos do IFRS 2026. ITEM 1: Descrição: Aquisição de MEDALHAS, material metal, banhada na cor dourada, prata ou bronze, conforme demanda. Diâmetro 70mm. Finalidade competição desportiva. Personalizada conforme modelo que será disponibilizado pela contratante e suspensa por fita de gorgurão, nas cores do IFRS (previamente selecionada pela comissão organizadora do evento), medindo 80cm de comprimento x 20mm de largura. ITEM 2: Descrição: Aquisição de TROFÉUS em acrílico ou MDF, personalizado, recortado a laser, com base de madeira/acrílico retangular, cor natural, de 3cm de espessura, dimensões 15cm x 6 cm. Parte superior em acrílico cristal ou MDF, formato a ser definido, com diâmetro de 15cm e espessura de 0,2cm. Com aplicação de adesivo ou impressão direta no material com a arte de acordo com o evento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), anualmente realiza eventos em que, por meio de premiações, reconhece o mérito e a dedicação acadêmica de seus estudantes e servidores. Também, através da Pró-reitoria de Extensão, promoverá o XI Jogos do IFRS, com a previsão de 600 a 700 participantes. As delegações dos campi serão compostas de até 40 atletas em cada etapa, com equipe masculino e feminino, nas modalidades de voleibol, futsal, tênis de mesa, handebol, basquetebol, vôlei de praia, xadrez e atletismo. Em conformidade com art. 3º do decreto nº 8.540/2015, a contratação do serviço possui caráter essencial, tendo em vista a atividade fim do IFRS e, o interesse público faz-se presente, pois contribuirá na formação cidadã dos discentes de todos os campi e respectivamente das comunidades escolares por eles representadas. Por fim, entende-se que resta atendido o princípio da economicidade, eis que está em processo dispensa de licitação, dentro dos valores balizados no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.