InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional especializado para ministrar curso de formação sobre a temática “Masculinidades tóxicas e seus desdobramentos na violência de gênero”.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA · INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA

Valor estimadoR$ 750,00
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Dados da publicação

Compra100Controle PNCP10662072000158-1-000008/2026Processo23873.001157/2026-26ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHACNPJ do órgão10662072000158Unidade compradoraINST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHALocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A solução identificada consiste na contratação de profissional especializado (Pessoa Física) para a realização de formação presencial. Ressalta-se que o objeto da presente demanda trata-se de uma inexigibilidade, uma vez que a escolha de profissional com formação adequada justifica-se pela complexidade do tema, que exige fundamentação teórica em saúde mental e relações de gênero. a contratação direta de profissional autônomo apresenta-se como a opção de melhor custo-benefício para demandas pontuais e de baixa complexidade orçamentária no PCA. A modalidade atende à agilidade necessária para o evento do Dia Internacional da Mulher sem sobrecarregar a estrutura de planejamento licitatório do campus.