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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Necessidade de capacitação de servidores da Diretoria de Administração, incluindo aí todos os servidores da Diretoria, como Orçamento, Finanças, Contabilidade, Transporte, Contratos e licitação e etc

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG

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Dados da publicação

Compra557Controle PNCP10723648000140-1-000108/2025Processo23505.000378/2025-94ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAISCNPJ do órgão10723648000140Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MGLocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2025, 15:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Contratação de inscrição para o curso que envolve a temática de Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público - são necessárias para capacitação e aprimoramento de conhecimentos do servidor lotado no setor de orçamento, atualizá-lo em relação ao sistema Siafi e sobre a legislação correlata, sob o viés crítico e prático com o adequado balizamento doutrinário e jurisprudencial.

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CNAE relacionado 6630-4/00Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão

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  2. Contratação de serviço continuado, sob demanda, de capina/roçada mecânica e manual, sem coleta de resíduos, incluindo a execução de roçada manual no entorno do cercamento do terreno, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e todos os insumos necessários à execução dos serviços nas dependências da 2ª Companhia de Suprimento do 4º Depósito de Suprimento, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A execução ocorrerá mediante solicitação da Administração, formalizada pelo Fiscal do Contrato ou por Ordem de Serviço, de acordo com a necessidade da Organização Militar, sendo estimada a realização de no mínimo 4 (quatro) intervenções por ano, em função do crescimento da vegetação e das condições operacionais da área, sem que essa estimativa gere obrigação de contratação de quantidade mínima de execuções pela Administração.COMANDO DO EXERCITO47 · JUIZ DE FORA/MG · Dispensa · 07/08/2026
  3. Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 86, inciso I do Regulamento de Compras e Contratos da EBSERH (RCC) - Versão 3.0, para aquisição de produtos para saúde - ADAPTADOR PLASTICO SAMPLING SITE do Hospital Universitário de Juiz de Fora, filial EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, no Termo de Referência e seus anexos.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH39 · JUIZ DE FORA/MG · Inexigibilidade · 07/08/2026
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  10. Dispensa de Licitação, com base no artigo 84, inciso II do Regulamento de Compras e Contratos da EBSERH (RCC) - Versão 3.0, para aquisição de Gás GLP para abastecimento do Hospital Universitário de Juiz de Fora (HU-UFJF)EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH20 · JUIZ DE FORA/MG · Dispensa · 30/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “contrato, administracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JUIZ DE FORA/MG.