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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de alimentos destinados aos discentes da educação básica no âmbito do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) - Exercício 2025, Campus Itaberaba.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · IF BAIANO - CAMPUS ITABERABA

Valor estimadoR$ 122.177,11
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP10724903000179-1-000281/2025Processo23805.251537.2025-32ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANOCNPJ do órgão10724903000179Unidade compradoraIF BAIANO - CAMPUS ITABERABALocalITABERABA/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2025, 09:21

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Chamada Pública 01/2025 - Aquisição de Alimentos (PNAE)

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