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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

LAGOA NOVA CAMARA MUNICIPAL · MRN-CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

Valor estimadoR$ 10.600,00
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Dados da publicação

Compra6551Controle PNCP10727329000102-1-000018/2026Processo6551ÓrgãoLAGOA NOVA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão10727329000102Unidade compradoraMRN-CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVALocalLagoa Nova/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 12:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  1. A presente demanda tem por objeto a futura contratação de empresa especializada para a realização de revisão periódica preventiva, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes, filtros, fluidos, lubrificantes e demais insumos necessários, destinada ao veículo oficial FIAT/TORO VOLC TD450 AT, ano/modelo 2026/2026, placa TSR2G61/RN, pertencente à Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN.9 · Lagoa Nova/RN · Dispensa · 14/09/2026
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  8. REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O EVENTO: CHATGPT E SIMILARES NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MATRIZ DE RISCOS, E DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUE OCORRERÁ DURANTE OS DIAS 24 A 26 DE FEVEREIRO EM NATAL/RN.6 · Lagoa Nova/RN · Inexigibilidade · 29/07/2026
  9. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, EXCLUSIVAMENTE, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL, FOLHA DE PAGAMENTO, DCTFWEB, DIRF E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FISCAL PARA INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS SIAI-DP (TCE), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NO REFERIDO SETOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.5 · Lagoa Nova/RN · Inexigibilidade · 29/07/2026
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  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de animação, recreação, entretenimento e alimentação infantil, incluindo personagens caracterizados, brinquedos recreativos e infláveis, pintura facial infantil, recreadores e monitores, fornecimento de picolés, doces, guloseimas, lanches e bebidas não alcoólicas, bem como todos os materiais, equipamentos, profissionais, transporte, montagem, operação e desmontagem necessários à realização da comemoração do Dia das Crianças, em via pública do Município de Grossos/RN.MUNICIPIO DE GROSSOS9 · Grossos/RN · Dispensa · 29/09/2026
  3. Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia para execução, sob demanda e por ordem de serviço, de construção e serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, reforma, adequação e recuperação de edificações públicas e de logradouros e demais bens públicos do Município de Itajá/RN — abrangendo, entre outros, os serviços de alvenaria, revestimentos, cobertura, esquadrias, pintura, instalações elétricas, hidrossanitárias e de combate a incêndio, climatização, urbanização, calçamento, meio-fio, sarjeta, recuperação de pavimentos, drenagem superficial e sinalização —, conforme projetos padronizados, memoriais descritivos e planilha de serviços e quantitativos estimados constantes dos Anexos do Edital, com preços unitários referenciados no SINAPI e, subsidiariamente, no SICRO e em tabelas oficiais correlatas, na forma do art. 23, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, incluídos materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários.MUNICIPIO DE ITAJA11009 · Itajá/RN · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia para execução, sob demanda e por ordem de serviço, de construção e serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, reforma, adequação e recuperação de edificações públicas e de logradouros e demais bens públicos do Município de Itajá/RN abrangendo, entre outros, os serviços de alvenaria, revestimentos, cobertura, esquadrias, pintura, instalações elétricas, hidrossanitárias e de combate a incêndio, climatização, urbanização, calçamento, meio-fio, sarjeta, recuperação de pavimentos, drenagem superficial e sinalização , conforme projetos padronizados, memoriais descritivos e planilha de serviços e quantitativos estimados constantes dos Anexos do Edital, com preços unitários referenciados no SINAPI e, subsidiariamente, no SICRO e em tabelas oficiais correlatas, na forma do art. 23, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, incluídos materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários.MUNICIPIO DE ITAJA11009 · Itajá/RN · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
  5. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição parcelada e futura de materiais para manutenção geral, abrangendo materiais elétricos, de iluminação pública e hidro sanitários; acabamento interno e externo, louças, metais sanitários e pintura; artefatos de cimento, pré-moldados e afins; bem como ferramental, destinados a atender as demandas da Prefeitura e demais Secretarias do Município de Bento Fernandes/RN.MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES29 · Bento Fernandes/RN · Dispensa · 15/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO (ENGENHEIRO CIVIL OU ARQUITETO E URBANISTA) OU EMPRESA ESPECIALIZADA, DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DETALHADA (SINTÉTICA E ANALÍTICA), COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA OS SERVIÇOS DE PINTURA DO PRÉDIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RNJANUARIO CICCO CAMARA MUNICIPAL2 · Januário Cicco/RN · Inexigibilidade · 15/09/2026
  7. O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, reparo e recuperação de 10 (dez) toldos curvos localizados no Hospital Naval de Natal (HNNa), sendo 05 (cinco) no corredor da Fisioterapia e 05 (cinco) na lateral da Enfermaria BRAVO, compreendendo a recuperação e pintura das estruturas metálicas, tratamento de pontos de oxidação e ferrugem, substituição e instalação das coberturas em lona MAX 1000.COMANDO DA MARINHA112 · Natal/RN · Dispensa · 10/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo diversos (materiais de pintura predial), para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (Natal, Mossoró e Caicó) e conforme as especificações, quantidades e demais condições constantes deste Termo de Referência.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO20 · Natal/RN · Dispensa · 03/09/2026
  9. ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RNMUNICIPIO DE MAJOR SALES2026.08.24.019 · Major Sales/RN · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE 400 (QUATROCENTOS) CONJUNTOS DE FARDAMENTO ESCOLAR INFANTIL (COMPOSTOS POR CAMISETA EM MALHA PV E SHORT DE HELANCA, AMBOS COM PINTURA SERIGRÁFICA, EM MODELOS, CORES E TAMANHOS VARIADOS), DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE24 · Serra Negra do Norte/RN · Dispensa · 27/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pintura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lagoa Nova/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.