DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de água adicionada com sais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES

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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP10735145000194-1-000092/2026Processo23249.010314.2026-51ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão10735145000194Unidade compradoraINST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INESLocalSANTA INÊS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1.2 O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 2021. 1.3. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da nota de empenho, improrrogável.