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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada para a inscrição de 10 (dez) servidores do IFMA no curso “Masterclass –Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA, a ser realizado presencialmente em São Luís/MA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, com carga horária de 16 horas.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO

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Dados da publicação

Compra131Controle PNCP10735145000194-1-000186/2025Processo23249.042472.2025-99ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão10735145000194Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2025, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, para prestar apoio técnico-científico ao Projeto Colaboração Técnica de apoio à pesquisa, ensino, extensão para promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade na Cidade de Caxias/MA, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica.são especializada para planejamento, organização e execução do seletivo unificado de acesso aos cursos técnico e superior.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO135 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 02/09/2026
  2. O projeto visa desenvolver atividades esportivas, educacionais e de inclusão social destinadas a jovens de 12 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social na cidade de São Luís-MA. O objetivo é promover o desenvolvimento social, educacional, esportivo e cidadão dos participantes, ampliar o acesso às práticas esportivas e contribuir para a prevenção da violência, da evasão escolar, da criminalidade e do uso de drogas. O Projeto Escolinha Esportiva para Todos no Estado do Maranhão será executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), em parceria com o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS). Com execução prevista entre julho de 2026 e julho de 2027, a iniciativa atenderá diretamente 1.000 jovens por meio de dois núcleos esportivos comunitários instalados nos campi São Luís/Monte Castelo e São Luís/Maracanã do IFMA. Os núcleos oferecerão atividades de Atletismo, Basquetebol, Futebol Society, Futsal, Natação, Voleibol e Vôlei de Praia, utilizando o esporte como instrumento de formação cidadã, convivência social e fortalecimento da autoestima. Além das práticas esportivas, o projeto prevê acompanhamento do desempenho acadêmico, estímulo à permanência escolar e ações voltadas ao fortalecimento de valores como disciplina, respeito, ética, trabalho em equipe e responsabilidade social. Conclui-se, portanto, que o Projeto Escolinha Esportiva para Todos se configura como uma ação estratégica de inclusão social e desenvolvimento humano, ampliando oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade e fortalecendo a integração entre educação, esporte, lazer e cidadania nos territórios atendidos em São Luís-MA. Ante o exposto, apresentamos para análise dos setores competentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) o valor referente ao pagamento da prestação de serviços a ser realizado pela FADEX, a partir do cálculo das suas Despesas Operacionais e Administrativas,INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO139 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 31/08/2026
  3. Aquisição de material médico-hospitalar, classificado como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), compreendendo eletrodo tipo agulha para ablação por radiofrequência e agulha tipo Chiba 18 G x 15 cm, confeccionada em aço inoxidável, incluindo, para o item 01, o comodato de 01 (uma) unidade de gerador de radiofrequência para ablação, destinados à manutenção da assistência prestada pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), filial da HU Brasil.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH88 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 28/08/2026
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  8. Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, para prestar apoio técnico científico ao Projeto Colaboração Técnica de apoio à pesquisa, ensino, extensão e inovação para executar ações integradas de inclusão produtiva, formação cultural, comunicação social e desenvolvimento territorial sustentável.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO133 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 17/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de avaliação patrimonial e locatícia do imóvel ofertado pela empresa PEREIRA VERAS E FEITOSA LTDA, cuja proposta foi selecionada no âmbito do Chamamento Público nº 041/2025 para prospecção de imóvel destinado à locação pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – HU-UFMA, conduzido nos autos do Processo SEI nº 23523.039184/2025-61.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH37 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 17/07/2026
  10. Aquisição de material diverso personalizado (squeezes, viseiras esportivas e wind banners) para apoio, estruturação e divulgação do evento Corrida São Luís 2026 – Circuito Litorânea, a ser realizado em 05 de julho de 2026, promovido pelo Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região – CREF21/MA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 21A REGIAO - CREF21/MA8 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 08/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.