InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de capacitação para 02 (dois) servidores no curso sobre a Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S, que será realizado em Vitória/ES, no período de 22 a 23/07/2026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP10742006000198-1-000031/2026Processo23237.006842/2026-44ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINSCNPJ do órgão10742006000198Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS.
- A presente contratação visa à aquisição de insumos de paisagismo (grama, terra preta preparada, limitadores de jardim, seixos naturais e adubos) necessários à execução física da revitalização dos canteiros da fachada da Reitoria do IFTO, com o objetivo de valorizar a arquitetura do prédio, fortalecer a identidade institucional e tornar o ambiente mais elegante e organizado. A aquisição se justifica pela necessidade de substituir a grama degradada e a vegetação invasora por uma composição paisagística harmônica.105 · Palmas/TO · Dispensa · 12/08/2026
- O objeto caracteriza-se como serviço de transporte e logística, compreendendo a coleta, transporte, distribuição e entrega de volumes, mercadorias e materiais institucionais, incluindo documentos administrativos, equipamentos, insumos e demais bens de interesse da Administração, não caracterizados como correspondência postal. Inclui, ainda, a prestação de serviços de transporte nas modalidades econômica e expressa, destinados a atender às necessidades de circulação de materiais institucionais.86 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
- Aquisição de Ração para os Animais para o Campus Araguatins e demais campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins13 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios para atender o PNAE - Agricultura Familiar do Campus Formoso do Araguaia do IFTO104 · Palmas/TO · Dispensa · 05/08/2026
- A contratação de serviço de capacitação (treinamento e aperfeiçoamento) para a inscrição da servidora no 22º Congresso Brasileiro de Arquitetos está alinhada ao Planejamento Estratégico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO).103 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Contratação de fornecedores da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE para o Campus Dianópolis do IFTO102 · Palmas/TO · Dispensa · 30/07/2026
- Instalação e Montagem - Painel / Placa Luminosa6319 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno - COBACI 2026 - Pagamento de inscrições.101 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Alienação, por meio de leilão público na modalidade online, de 11 (onze) itens de bens móveis inservíveis (veículos automotores), classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis, pertencentes ao acervo patrimonial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO). O certame será realizado exclusivamente de forma eletrônica através do site do leiloeiro oficial: www.mgrleiloes.com.br96 · Palmas/TO · Pregão - Presencial · 14/07/2026
- Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), por dispensa de licitação, para o gerenciamento de projeto de ensino visando à ampliação da oferta de cursos técnicos na modalidade Educação a Distância (EaD) por meio do Centro de Referência de Educação a Distância (CREAD).98 · Palmas/TO · Dispensa · 13/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- Pagamento de 01 (uma) inscrição da servidora Evani Portugal de Sousa, para participar do curso "2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público: O Impacto do Uso de Novas Tecnologias e da Reforma Tributária na Administração Pública", a ser realizado na modalidade online, no período de 09 a 12 de junho de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS67 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Pagamento de 02 (duas) inscrições dos servidores Ângela Maria Dias da Luz, matrícula 24.343-2, e Wolner Camargo Macedo, matrícula 24.299-8, para participação no curso "Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal + O Impacto da Reforma Tributária nas Finanças Públicas e os Procedimentos Contábeis", a ser realizado nos dias 15 a 17 de junho de 2026, em Palmas- TO.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS66 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 26/05/2026
- Pagamento de 01 (uma) inscrição do servidor Mateus Ferreira da Silva, para participar do curso "2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público: O Impacto do Uso de Novas Tecnologias e da Reforma Tributária na Administração Pública", a ser realizado na modalidade online, no período de 09 a 12 de junho de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS63 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 21/05/2026
- participação de 02 servidores no curso sobre retenções tributárias, com enfase na reforma tributária em órgãos públicos, destinados a servidores da Gerência de Administração, Finanças e Planejamento e Coordenação Financeira dos Campus de Araguatins e Palmas do IFTO, a ser ministrado em Curitiba/PR (09 a 10/06/2026).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS79 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 12/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, visando à realização do curso “Tributação das Pessoas Jurídicas – Regras para 2026”, a ser ministrado por instrutor com notória especialização na área tributária.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS17 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 05/05/2026
- Serviços de capacitação e treinamento II. Curso "INTENSIVÃO 6.0 - RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL + O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS E OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS".TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA74 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 27/04/2026
- 7ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira, Execução e Sustentabilidade Orçamentária, Integração Fiscal a nova Reforma Tributária,FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE34 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 13/04/2026
- Inscrição de 02 (um) servidores no curso "Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal + O Impacto da Reforma Tributária nas Finanças Públicas e os Procedimentos Contábeis ", a ser ministrado pelo instrutor Prof. Prof. Fernando Sampaio, de forma presencial em Palmas TO, no Hotel 10, no horário das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h, no período de 06 a 08 de maio de 2026, com carga horária de 20 horas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS126 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 08/04/2026
- Contratação de serviço de assinatura de acesso à ferramenta de Simulador de Incidência Tributária na fonte e sistema web de gestão tributária. A solução deve incluir obrigatoriamente o módulo de envio da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL13 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 31/03/2026
- Palestra técnica presencial, a ser ministrada por profissional especializada, com o tema “Os impactos da Reforma Tributária no Mercado Imobiliário”, no âmbito da Feira EPOCA – Exposição do Polo de Negócios de Araguaína/TO, a ocorrer entre 08 e 11 de abril de 2026.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO10 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 17/03/2026