GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviços de capacitação e treinamento II. Curso "INTENSIVÃO 6.0 - RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL + O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS E OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS".

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 14.950,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra74Controle PNCP01786078000146-1-000031/2026Processo19.30.1340.0000817/2026-62ÓrgãoTOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão01786078000146Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Prestação de serviços de capacitação na modalidade presencial, especificamente a aquisição de 05 (cinco) inscrições para a participação de 03 (três) servidores do Departamento de Finanças e Contabilidade (DFC) e 02 (dois) servidores da Controladoria Interna (CI)

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA.

  1. Curso in company "Sensibilização e Capacitação em Gestão de Riscos Aprenda como fazer - Como sair da norma e chegar à decisão segura", ministrado pelo Prof. Rodrigo Fontenelle.206 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 07/08/2026
  2. Serviços de capacitação e treinamento I. XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ).73 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 23/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada, sob demanda, da prestação dos serviços de gráfica rápida, com entrega parcelada dos itens relativos à reprografia e impressos urgentes.284 · Palmas/TO · Dispensa · 20/07/2026
  4. Aquisiçăo de materiais e medicamentos de saúde.237 · Palmas/TO · Dispensa · 14/07/2026
  5. Aquisição definitiva de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Acompanhados de Insumos Iniciais, Destinados à Modernização e Estruturação Tecnológica de Três Unidades Estratégicas do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO): o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento (DGPFP) e o Departamento de Obras e Manutenção Predial (DOMP).273 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  6. Aquisição de materiais de copa/cozinha, higiene/limpeza, expediente e materiais de consumo e permanente para serviço de saúde, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e das Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Tocantins.258 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  7. Aquisição de Lâmpadas, refletores e luminárias LED, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e das Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Tocantins259 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
  8. Contratação de Empresa Especializada para a Fabricação, Fornecimento, Desmontagem, Adaptação, Remontagem e Instalação de Mobiliário sob Medida, Destinado a Ambientes Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins – PGJ/TO.264 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
  9. Contratação de Licenciamento do Software Autocad LT, no Modelo de Subscrição, pelo período de 36 Meses, visando atender às necessidades de elaboração, edição e atualização de projetos técnicos, desenhos arquitetônicos, plantas, layouts e demais representações gráficas utilizadas pelas unidades técnicas e administrativas do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO).90019 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
  10. Prestação de serviços técnicos de manutenção e suporte para o Sistema Guardião, ferramenta de monitoramento legal de telecomunicações utilizada pelo MPTO, abrangendo os equipamentos e softwares, com supervisão contínua, durante 60 (sessenta) meses.56 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 24/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. Contratação de empresa especializada para realização de workshop/palestra técnica “Reforma Tributária e o Mercado Imobiliário: o que muda e o que fazer”, nas cidades de Palmas/TO e Araguaína/TO, no âmbito da Semana do Corretor de Imóveis, visando capacitar e atualizar os corretores sobre os impactos práticos da Reforma Tributária no setor imobiliário.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO16 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  2. Contratação de solução sistêmica transacional destinada à modernização e à gestão integrada dos processos da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do TocantinsSECRETARIA DA FAZENDA900036/PE/SEFAZ · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  3. Curso "Reforma Tributária para Gestores Públicos - Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 (ASSJUR/SEOF e SECGC)MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO4 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 14/07/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - NOVO SAT.SECRETARIA DA FAZENDA1 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  5. Pagamento de 01 (uma) inscrição da servidora Marta Barroso de Castro, para participar do curso "2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público: O Impacto do Uso de Novas Tecnologias e da Reforma Tributária na Administração Pública", a ser realizado na modalidade online, no período de 09 a 12 de junho de 2026TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS71 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 10/06/2026
  6. Pagamento de 01 (uma) inscrição da servidora Evani Portugal de Sousa, para participar do curso "2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público: O Impacto do Uso de Novas Tecnologias e da Reforma Tributária na Administração Pública", a ser realizado na modalidade online, no período de 09 a 12 de junho de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS67 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 27/05/2026
  7. Pagamento de 02 (duas) inscrições dos servidores Ângela Maria Dias da Luz, matrícula 24.343-2, e Wolner Camargo Macedo, matrícula 24.299-8, para participação no curso "Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal + O​​​​​​​ Impacto da ​​​​​​​Reforma Tributária nas Finanças Públicas e os Procedimentos Contábeis", a ser realizado nos dias 15 a 17 de junho de 2026, em Palmas- TO.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS66 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 26/05/2026
  8. Pagamento de 01 (uma) inscrição do servidor Mateus Ferreira da Silva, para participar do curso "2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público: O Impacto do Uso de Novas Tecnologias e da Reforma Tributária na Administração Pública", a ser realizado na modalidade online, no período de 09 a 12 de junho de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS63 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 21/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional, por meio da realização de cursos presenciais voltados ao aperfeiçoamento de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), especialmente nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, execução orçamentária e financeira, retenções tributárias, impactos da reforma tributária, gestão de materiais e patrimônio, bem como aplicação de tecnologias inovadoras na Administração Pública, com ênfase no uso de inteligência artificial. A contratação compreende a disponibilização de corpo docente qualificado e com notória especialização, fornecimento de material didático atualizado, infraestrutura adequada para realização dos cursos presenciais, bem como a emissão de certificados de participação aos servidores capacitados. O objeto será executado conforme especificações técnicas, conteúdos programáticos, carga horária e quantitativos definidos no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, sendo destinado à capacitação de servidores estratégicos da Diretoria de Orçamento e Finanças (DIORF) e demais unidades administrativas do CBMTO. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando a natureza técnica e especializada do serviço, a singularidade da solução proposta e a notória especialização da empresa a ser contratada.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO001/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 21/05/2026
  10. participação de 02 servidores no curso sobre retenções tributárias, com enfase na reforma tributária em órgãos públicos, destinados a servidores da Gerência de Administração, Finanças e Planejamento e Coordenação Financeira dos Campus de Araguatins e Palmas do IFTO, a ser ministrado em Curitiba/PR (09 a 10/06/2026).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS79 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “tributaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.