InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, visando à realização do curso “Tributação das Pessoas Jurídicas – Regras para 2026”, a ser ministrado por instrutor com notória especialização na área tributária.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - TO
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP38155081000171-1-000015/2026Processo9079627110000621000008/2026-07ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINSCNPJ do órgão38155081000171Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - TOLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS.
- Contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes para 18 (dezoito) funcionários do CRCTO que compõe o quadro de pessoal, conforme as especificações previstas no tem 3 do Termo de Referência.27 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializado para prestação de serviços fotográficos profissionais, visando à cobertura integral do seminário "Conexão Agro e Contabilidade".26 · Palmas/TO · Dispensa · 02/07/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente e de informática.25 · Palmas/TO · Dispensa · 26/06/2026
- Contratação de solução de atendimento on-line via web, integrada por meio de API ao WhatsApp e fornecida por parceiro homologado pela Meta e que esteja no Catálogo Oficial de Parceiros Confiáveis da Meta (Meta Business Partners), contemplando funcionalidades de automação do atendimento inicial, bem como a distribuição e o encaminhamento de chamados por meio de chatbot.24 · Palmas/TO · Dispensa · 17/06/2026
- Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e aparelhos de ar-condicionado (Split, H.W-Piso Teto), com fornecimento de peças, materiais, mão de obra, instalação e desinstalação de aparelhos e serviços afins.20 · Palmas/TO · Dispensa · 15/06/2026
- Realizar a recarga de 10 (dez) extintores de uso do CRCTO.23 · Palmas/TO · Dispensa · 28/05/2026
- Contratação de serviço de locação de 01 (um) servidor web dedicado para execução do sistema de serviços online do CRCTO – Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins, destinado a atender às demandas dos profissionais da contabilidade. O servidor hospedará e processará funcionalidades como: consultas cadastrais, emissão de certidões, gerenciamento de acessos, ferramentas de transparência e demais serviços correlatos necessários ao funcionamento pleno da plataforma online.22 · Palmas/TO · Dispensa · 27/05/2026
- Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade online/virtual e/ou presencial, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis, incluindo veículos e equipamentos de informática, antieconômicos, obsoletos, inservíveis, ociosos e substituídos por tempo de uso, de propriedade do CRCTO., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.21 · Palmas/TO · Credenciamento · 26/05/2026
- A contratação de empresa/profissionais especializados para a realização do curso “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais” justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização contínua dos profissionais da contabilidade, considerando a relevância e complexidade das normas eleitorais relacionadas ao financiamento de campanhas e à prestação de contas eleitorais e partidárias.19 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 25/05/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO TOTAL para atender os 2 (dois) veículos oficiais modelo HYUNDAI/HB 20 1.0M COMFOFOR 2015/2015, que compõe a frota do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRCTO), em Palmas/TO, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas entre outros, conforme as especificações e condições estabelecidas no ETP e Termo de Ref18 · Palmas/TO · Dispensa · 13/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- Contratação de empresa especializada para realização de workshop/palestra técnica “Reforma Tributária e o Mercado Imobiliário: o que muda e o que fazer”, nas cidades de Palmas/TO e Araguaína/TO, no âmbito da Semana do Corretor de Imóveis, visando capacitar e atualizar os corretores sobre os impactos práticos da Reforma Tributária no setor imobiliário.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO16 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de solução sistêmica transacional destinada à modernização e à gestão integrada dos processos da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do TocantinsSECRETARIA DA FAZENDA900036/PE/SEFAZ · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Curso "Reforma Tributária para Gestores Públicos - Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 (ASSJUR/SEOF e SECGC)MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO4 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 14/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - NOVO SAT.SECRETARIA DA FAZENDA1 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Pagamento de 01 (uma) inscrição da servidora Marta Barroso de Castro, para participar do curso "2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público: O Impacto do Uso de Novas Tecnologias e da Reforma Tributária na Administração Pública", a ser realizado na modalidade online, no período de 09 a 12 de junho de 2026TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS71 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 10/06/2026
- Pagamento de 01 (uma) inscrição da servidora Evani Portugal de Sousa, para participar do curso "2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público: O Impacto do Uso de Novas Tecnologias e da Reforma Tributária na Administração Pública", a ser realizado na modalidade online, no período de 09 a 12 de junho de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS67 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Pagamento de 02 (duas) inscrições dos servidores Ângela Maria Dias da Luz, matrícula 24.343-2, e Wolner Camargo Macedo, matrícula 24.299-8, para participação no curso "Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal + O Impacto da Reforma Tributária nas Finanças Públicas e os Procedimentos Contábeis", a ser realizado nos dias 15 a 17 de junho de 2026, em Palmas- TO.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS66 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 26/05/2026
- Pagamento de 01 (uma) inscrição do servidor Mateus Ferreira da Silva, para participar do curso "2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público: O Impacto do Uso de Novas Tecnologias e da Reforma Tributária na Administração Pública", a ser realizado na modalidade online, no período de 09 a 12 de junho de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS63 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 21/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional, por meio da realização de cursos presenciais voltados ao aperfeiçoamento de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), especialmente nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, execução orçamentária e financeira, retenções tributárias, impactos da reforma tributária, gestão de materiais e patrimônio, bem como aplicação de tecnologias inovadoras na Administração Pública, com ênfase no uso de inteligência artificial. A contratação compreende a disponibilização de corpo docente qualificado e com notória especialização, fornecimento de material didático atualizado, infraestrutura adequada para realização dos cursos presenciais, bem como a emissão de certificados de participação aos servidores capacitados. O objeto será executado conforme especificações técnicas, conteúdos programáticos, carga horária e quantitativos definidos no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, sendo destinado à capacitação de servidores estratégicos da Diretoria de Orçamento e Finanças (DIORF) e demais unidades administrativas do CBMTO. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando a natureza técnica e especializada do serviço, a singularidade da solução proposta e a notória especialização da empresa a ser contratada.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO001/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 21/05/2026
- participação de 02 servidores no curso sobre retenções tributárias, com enfase na reforma tributária em órgãos públicos, destinados a servidores da Gerência de Administração, Finanças e Planejamento e Coordenação Financeira dos Campus de Araguatins e Palmas do IFTO, a ser ministrado em Curitiba/PR (09 a 10/06/2026).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS79 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/05/2026