Contratação de serviços de fundação de apoio para a execução de ações administrativas e financeiras do Projeto Capacita Icapuí - Mulheres que Tecem e Inspiram Vidas , objeto do Termo de Execução descentralizada nº 7AAEAC , firmado entre a SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA - SISEC /MDS e o IFCE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST.FED.DO CEARA/CAMPUS FORTALEZA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
A compra está sendo registrada na UASG do campus Fortaleza, campus polo da Central de compras Capital e vincula-se à Contratação registrada no PCA do campus Aracati
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.