DispensaDivulgada no PNCP
Cessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo o espaço de 72,58 m2 (setenta e dois e noventa e cinco metros quadrados) situado à rua Nogueira Acioli, n° 621, Aldeota, CEP 60110-140, Fortaleza CE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP10744098000145-1-000304/2024Processo23850.000135/2024-45ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARACNPJ do órgão10744098000145Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2025, 08:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos