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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do TED “Curso Nacional de Capacitação para Merendeiras: Alimentação Saudável e Sustentável nas Escolas”

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA

Valor estimadoR$ 398.490,00
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Dados da publicação

Compra85Controle PNCP10763998000130-1-000158/2026Processo23051.012518/2026-97ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACNPJ do órgão10763998000130Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 13:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço educacional - curso extensão Serviço educacional - curso extensão

R$ 398.490,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 398.490,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA · 05572870000159

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