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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Fundação especializada para a prestação dos serviços ao Plano de trabalho do projeto RIBEIRIZAR: Ambiência Ribeirinha Amazônica

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA

Valor estimadoR$ 667.002,41
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Dados da publicação

Compra95Controle PNCP10763998000130-1-000176/2025Processo23051.004122/2025-06ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACNPJ do órgão10763998000130Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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