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DispensaRevogada

Contratação de serviços comuns, não contínuos, de controle integrado de pragas (dedetização - desinsetização e combate e controle de escorpiões, desratização, descupinização e controle de formigas), sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMP. PORTO SEGURO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP10764307000112-1-000116/2026Processo23282.000050/2026-11ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACNPJ do órgão10764307000112Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMP. PORTO SEGUROLocalPorto Seguro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2026, 10:46Abertura07/07/2026, 11:00Encerramento10/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.448 · Juazeiro/BA · Dispensa · 14/08/2026
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  8. Aquisição de cadeiras giratórias para escritórios destinadas a atender as necessidades do IFBA - campus Brumado conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.40 · Brumado/BA · Dispensa · 12/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 0161-0/01Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas

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Afinidade estimada pelos termos “pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Seguro/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização

R$ 18.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 18.000,00 · Anulado/Revogado/Cancelado