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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para fornecer alimentação no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos discentes matriculados na educação básica do IFBA Campus Euclides da Cunha.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP10764307000112-1-000336/2025Processo23278.014247/2025-15ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACNPJ do órgão10764307000112Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 15:48

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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