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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de 04 inscrições no curso "Treinamento para Certificação RPPS" que será realizado em formato EaD gravado, com empresa especializada, para 4 membros do Conselho Municipal de Previdência, os Membros são: Micheli Tairini Schein, Gricelda Cecilia Henkes, Alvício Zwirtes e Gestor Vonei Adilson Kober.

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO-FPSM · REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimadoR$ 1.760,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP10780545000111-1-000001/2026Processo1764ÓrgãoFUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO-FPSMCNPJ do órgão10780545000111Unidade compradoraREGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 16:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 8599-6/03Treinamento em informática

  1. Pagamento de curso de capacitação para 02 servidores da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Vera Cruz, com o tema “Qualificação dos Processos e Indicadores da Atenção Primária em Saúde”. O treinamento será ministrado nos dias 02 e 03 de julho de 2026, com carga horária distribuída nos períodos da manhã, das 09h00 às 12h00, e da tarde, das 13h00 às 17h00.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ50 · Porto Vera Cruz/RS · Inexigibilidade · 26/06/2026
  2. Aquisição de material esportivo para manutenção e desenvolvimento das atividades da escolinha municipal de futebol do Município de Porto Vera Cruz/RS, visando atender os treinamentos e práticas esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ162 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 22/05/2026
  3. Contratação de empresa para prestar serviços de treinamento e assessoria de servidores para atuação em Projetos, compreendendo: encaminhamento, acompanhamento, viabilização e operacionalização dos sistemas estaduais e federais.MUNICIPIO DE PAULO BENTO35 · Paulo Bento/RS · Dispensa · 18/09/2026
  4. Curso de treinamento: AS NOVAS REGRAS PARA ELABORAÇÃO E DESTINAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES NA LOA/2027.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SARANDI13 · Sarandi/RS · Inexigibilidade · 18/09/2026
  5. O objeto do presente instrumento e a contratacao de empresa especializada para a cessao de uso licenciamento pelo prazo de 12 doze meses de licenca de plataforma digital aplicativo destinado ao monitoramento e gestao de acoes metas e projetos no ambito do CONTRATANTE com disponibilizacao para dispositivos moveis Android e iOS contemplando a ativacao de ate 05 cinco dispositivos por licenca bem como a configuracao inicial treinamento inicial presencial com duracao de ate 08 oito horas e suporte online para esclarecimento de duvidas quanto a utilizacao da plataforma mediante agendamento previo tudo conforme as condicoes estabelecidas neste Contrato no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DO ALTO JACUI E ALTO DA SERRA BOTUCARAI/RS12 | Processo 57 · Ibirubá/RS · Inexigibilidade · 18/09/2026
  6. Serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FORTALEZA DOS VALOS11 · Fortaleza dos Valos/RS · Inexigibilidade · 17/09/2026
  7. AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “F” da Lei Federal 14.133/21, a contratação de RT Cursos e Treinamentos LTDA, inscrita sob CNPJ nº 10.447.184/0001-96, para realizar a ministração de curso de primeiros socorros – Lei Lucas 13.722/2018 – para 33 profissionais da secretaria municipal de educação, com a duração de 10 horas de curso. O valor total compreende R$ 2.475,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), conforme justificativa da secretaria e proposta da empresa em anexo.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES28 · São Miguel das Missões/RS · Inexigibilidade · 17/09/2026
  8. Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de administração, controle e gerenciamento eletrônico do abastecimento da frota de veículos do município, mediante cartão ou instrumento eletrônico equivalente, sistema informatizado de gestão e rede de estabelecimentos credenciados, compreendendo implantação, cadastramento, emissão e gestão dos instrumentos, parametrização, autorizações, controles, relatórios, suporte, treinamento, gestão da rede e integração com o sistema municipal de frotas, possibilitando a aquisição de combustíveis na rede de estabelecimentos credenciados (postos), com fundamentação legal no Art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e Parecer Jurídico nº 269/2026MUNICIPIO DE VERANOPOLIS218 · Veranópolis/RS · Dispensa · 17/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software para gerenciamento do IPM na arrecadação do ICMS, juntamente com suporte técnico, manutenção, implantação, parametrização e treinamento de pessoal. Assessoria presencial mensal.MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS51 · Quatro Irmãos/RS · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  10. CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E PREVENCAO A COMBATE DE INCENDIO / RT 15 – BASICO 2 – 08 HORAS, PARA 20 PESSOAS, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES63 · Campos Borges/RS · Dispensa · 17/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “treinamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Vera Cruz/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.