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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba – Campus Patos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS PATOS

Valor estimadoR$ 87.639,56
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP10783898000175-1-000103/2025Processo23168.001165.2025-58ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACNPJ do órgão10783898000175Unidade compradoraINST FED.DA PARAIBA/CAMPUS PATOSLocalPATOS/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/07/2025, 17:08

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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