DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, para a prestação, de execução indireta, de forma continuada, de serviços postais, abrangendo correspondências nacionais, internacionais e telemáticos, prestados com exclusividade pela empresa, além dos demais serviços, não compreendidos em seu monopólio, a fim de atender às necessidade institucionais.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP10783898000175-1-000315/2025Processo23381.003704.2025-69ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACNPJ do órgão10783898000175Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado