InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para suprir demanda de remessa de correspondências do TJPB.
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP09283185000163-1-000064/2025Processo007266-09.2025.8.15ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283185000163Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA.
- A inscrição de 06 (seis) Servidores, no evento "20º Pregão Week ", que ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, de forma presencial, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.151 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).150 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação EMERGENCIAL dos serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, junto aos ambientes nacionais do eSocial e da EFD-Reinf.148 · João Pessoa/PB · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 (incluindo o 13º salário), totalizando 13 folhas de pagamento, junto aos ambientes nacionais do eSocial e da EFD-Reinf, abrangendo magistrados, servidor149 · João Pessoa/PB · Dispensa · 04/08/2026
- Aquisição de equipamentos de vídeo e imagens, destinados à Gerência de Comunicação (GECOM) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas no Termo de Referência e seus anexos.132 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de bens.128 · João Pessoa/PB · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de empresa para serviços gráficos offset. Inclui impressão, acabamento e insumos de cartazes, folders, livros, etc., em diferentes tiragens, com papel reciclado.142 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motobombas, com o objetivo de promover o abastecimento de água das unidades administrativas e forenses do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme especificações técnicas, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência17 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de licenças de software, pelo período de 12 (doze) meses, abrangendo Kahoot! 360 Pro, FlippingBook Publisher, Canva-Pro e Prezi Plus Premium, conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas neste edital e seus anexos.77 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, provenientes das atividades realizadas pela Gerência de Qualidade tratamento e descarte de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) de Vida (GEVID) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência79 · João Pessoa/PB · Dispensa · 16/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional
- Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, doravante chamada de Correios, para a prestação de serviços postais, de malote e telemáticos exclusivos, que consistem na coleta, transporte e entrega de correspondências, por via terrestre e aérea, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba (SR/PF/PB) e suas unidades descentralizadas (Campina Grande e Patos), de acordo com as especificações e as condições constantes no Termo de Referência e seus Anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA15 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 29/04/2026
- Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, para a prestação, de execução indireta, de forma continuada, de serviços postais, abrangendo correspondências nacionais, internacionais e telemáticos, prestados com exclusividade pela empresa, além dos demais serviços, não compreendidos em seu monopólio, a fim de atender às necessidade institucionais.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA84 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 06/02/2026
- Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, para a prestação, de execução indireta, de forma continuada, de serviços postais, abrangendo correspondências nacionais, internacionais e telemáticos, prestados com exclusividade pela empresa, além dos demais serviços, não compreendidos em seu monopólio, a fim de atender às necessidade institucionais.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA50 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 06/02/2026
- Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a prestação de serviços de comercialização, em âmbito nacional de produtos e serviços postais, telemáticos e adicionais, tanto em âmbito nacional quanto internacional, disponibilizados nas Unidades de Atendimento da contratada, pelo prazo de 05 anosTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL62 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 20/01/2026
- O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços postais de competência exclusiva da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, em âmbito nacional e internacional, indispensáveis às atividades administrativas e institucionais da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, com sede em João Pessoa/PB.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO8 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 16/12/2025
- 681 - SERVIÇOS POSTAL E DE CORREIOUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA95 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 09/12/2025
- CONTRATACAO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, PARA DESPESA COM CONTRATACAO DE SERVICOS DE ENVIO DE ENCOMENDAS NACIONAL E INTERNACIONAL, CONFORME SOLICITADO PROCESSO 23074.112826/2025-38 E AUTORIZACAO Nº 8098/2025 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA471 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 02/12/2025
- contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para despesa com CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO DE ENCOMENDAS NACIONAL E INTERNACIONAL, Conforme solicitado processo 23074.112826/2025-38 e AUTORIZAÇÃO Nº 8098/2025 - PRA.UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA433 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 26/11/2025
- Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais .TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO87 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 24/11/2025
- Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, doravante denominada de Correios, para a prestação de serviços postais e telemáticos, exclusivos que consistem em coleta, transporte e entrega de correspondências, em âmbito nacional e internacional, por via terrestre e aérea, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba (SEMS/PB).MINISTERIO DA SAUDE6 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 16/10/2025