DispensaDivulgada no PNCP

Serviço /Apoio administrativo/Gestão financeira - Execução do Projeto Saberes Indígenas 2025

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 210.072,50
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP10792928000100-1-000056/2025Processo23443.001915 /2025-95ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCNPJ do órgão10792928000100Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/06/2025, 16:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de serviços por tempo determinado de pessoa juridicamente de direito privados, sem fins lucrativos, criada com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão apoio à realização do Programa de Formação Continuada de Profissionais da Educação Escolar Indígena, SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA.