DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de Plano Coletivo de Seguro de Acidentes Pessoais para os discentes em campo de estágio regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, bem como para os estagiários matriculados em outras instituições de ensino e que desenvolvam atividades didático-pedagógicas no IFAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra90038Controle PNCP10792928000100-1-000124/2024Processo23443006502202416ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCNPJ do órgão10792928000100Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2024, 16:52Abertura23/10/2024, 23:18Encerramento30/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme limites de valores estabelecidos para o Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.