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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para fornecimento de merenda escolar para atendimento ao PNAE 2026 do Ifam Campus Manaus Distrito Industrial.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INST.F.ED.,CIENC.E TEC.DO AM/C.MAN.D.INDUSTRI

Valor estimadoR$ 171.701,90
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP10792928000100-1-000189/2026Processo23443.002364/2025-87ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCNPJ do órgão10792928000100Unidade compradoraINST.F.ED.,CIENC.E TEC.DO AM/C.MAN.D.INDUSTRILocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 23:15

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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