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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de inspeção e laudos técnicos do Sistema de Prevenção e Combate ao Incêndio e Pânico com o intuito de atender às Normas do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO · IFES - CAMPUS COLATINA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP10838653000106-1-000680/2025Processo23153002599202534ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão10838653000106Unidade compradoraIFES - CAMPUS COLATINALocalCOLATINA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2025, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Aquisição se faz necessária para prevenção de roedores e demais animais sinantrópicos no INMA. Esse controle é de vital importância não só para proteção do plantel do Zoológico contra possíveis agentes patogênicos, mas também para proteção das coleções de Zoologia, Herbáreo e Pavilhão de Ornitologia. A contratação se justifica, uma vez que Instituto Nacional da Mata Atlântica não dispõe dos referidos serviços em nenhum processo licitatório vigente, sendo que os mesmos são indispensáveis para que as atividades rotineiras sejam desenvolvidas com êxito com a manutenção de condições de higiene e sanidade nas dependências da Instituição. Faz-se necessário também para a prevenção de danos e conservação da integridade das coleções científicas e dependências do INMA. Considerando ainda que o INMA não possui em seu quadro de pessoal, de força de trabalho, suficiente para a prestação de tais serviços, o que inviabiliza o atendimento a contento da demanda para cumprimento de suas.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES28 · Santa Teresa/ES · Dispensa · 06/10/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, em plataforma BIM, para construção de clínica de exames por imagem e diagnóstico e ampliação da sede administrativa do CIM Polinorte, com área estimada de 1.500 m², compreendendo levantamentos, projeto arquitetônico, estrutural (fundações e estrutura metálica), hidrossanitário, elétrico, cabeamento estruturado, climatização, prevenção e combate a incêndio, alarme e CFTV, SPDA, gases medicinais, maquete eletrônica, memoriais descritivos, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro da obra, conforme Anexo ICONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE001 · Ibiraçu/ES · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
  3. Prestação de serviços especializados de manutenção (preventiva e corretiva), recargas, reparos, testes hidrostáticos, além do fornecimento e instalação de peças e acessórios para os dispositivos do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (SPCIP) desta Secretaria de Serviços Urbanos.MUNICIPIO DE VILA VELHA0101 · Vila Velha/ES · Dispensa · 01/10/2026
  4. A presente contratação tem por objeto a aquisição de chapa de aço carbono laminada a quente (LQ), do tipo xadrez (piso antiderrapante) com alto-relevo estampado, apresentando espessura de base nominal de 3,00 mm, largura de 1.000 mm e comprimento de 2.000 mm (área útil de 2,00 m² por peça), fabricada em aço estrutural de alta durabilidade, elevada resistência mecânica a cargas móveis e excelente soldabilidade, atendendo integralmente às especificações das normas ASTM A36, SAE 1008/1020 e às tolerâncias dimensionais da NBR 11888 e NBR 6841, com peso unitário estimado entre 25,0 kg e 27,5 kg.A referida demanda destina-se estritamente à confecção, montagem e revestimento dos degraus da escada metálica de circulação e da rampa de acesso para cadeirantes do prédio público localizado na Avenida Giovani Piassi, no Bairro Castelo.A necessidade de aquisição do material surgiu de forma superveniente durante o avanço físico das obras de reforma e adequação predial já em andamento no local, etapa em que a fiscalização técnica constatou a imprescindibilidade da adequação das rotas de circulação para cumprimento rigoroso das normas de acessibilidade universal (NBR 9050) e de prevenção contra acidentes e escorregões do Corpo de Bombeiros. Após consulta formal ao almoxarifado central e aos órgãos da Administração, confirmou-se a inexistência e a indisponibilidade total deste insumo em estoque público para suprir a intervenção. A falta do insumo compromete diretamente a continuidade dos serviços, podendo gerar a paralisação das frentes de trabalho, o atraso na entrega do imóvel à população e o desequilíbrio no cronograma físico-financeiro da obra. Diante disso, e fundamentando-se na urgência do atendimento e nos limites de valor estipulados pela Lei Federal nº 14.133/2021, optou-se pelo procedimento de Dispensa Eletrônica de Licitação, instrumento ideal para assegurar a celeridade necessária à entrega do material, garantir a máxima transparência dos atos públicos, promover a competitividade isonômica entre os fornecedores do mercado e obter a proposta de menor custo e maior vantagem econômica para o município.MUNICIPIO DE CASTELO000030-E · Castelo/ES · Dispensa · 28/09/2026
  5. CURSO DE CAPACITAÇÃO, NA MODALIDADE IN COMPANY EM FORMATO PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO VOLTADOS PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE FRAUDES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: RESPONSABILIDADE E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS", DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA 40 (QUARENTA) PARTICIPANTES.GUARAPARI CAMARA MUNICIPAL042 · Guarapari/ES · Inexigibilidade · 21/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais pedagógicos e demonstrativos destinados às ações de educação em saúde bucal, visando fortalecer as atividades de promoção, prevenção e conscientização desenvolvidas pelos profissionais da saúde bucal nas escolas e creches do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA ESPERANCA000010 · Boa Esperança/ES · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais pedagógicos e demonstrativos destinados as ações de educação em saúde bucal, visando fortalecer as atividades de promoção, prevenção e conscientização desenvolvidas pelos profissionais da saúde bucal nas escolas e creches do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA000010 · Boa Esperança/ES · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  8. A presente solicitação tem por objetivo justificar a necessidade de aquisição de materiais e equipamentos destinados à adequação e modernização dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, em atendimento às recomendações e exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, especialmente no Centro de Esportes e Eventos Cícero Correa de Lima Filho (Castelão), Parque da Beira Rio, quadras poliesportivas, Estádio Emílio Nemer, campos municipais, prédio da Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude e demais espaços públicos municipais.MUNICIPIO DE CASTELO000178 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  9. Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA000033 · Santa Maria de Jetibá/ES · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
  10. A presente locação de imóvel, formalizada por meio de credenciamento, justifica-se em razão da necessidade de atendimento às demandas de segurança pública no Município, considerando que a disponibilização de um espaço físico adequado constitui condição indispensável para assegurar a operacionalidade e a eficiência das atividades policiais. Tal estrutura contribui diretamente para a prevenção e repressão da criminalidade, bem como para a promoção da ordem social, em atendimento as demandas do Gabinete do Prefeito.MUNICIPIO DE CASTELO000049 · Castelo/ES · Inexigibilidade · 11/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao, incendio, sistema”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para COLATINA/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.