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DispensaRevogada

A aquisição dos materiais para pintura e restauração predial se faz necessário afim de preservar a integridade das estruturas físicas, protegendo-as contra intempéries, umidade e destruição causadas pelo tempo. Essa medida contribui para a conservação do patrimônio público, garantindo a durabilidade das instalações, melhorando o ambiente para os usuários e prevenindo futuros gastos com reparos mais complexos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO · IFES - CAMPUS ARACRUZ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP10838653000106-1-000990/2023Processo23150.003876/2024-75ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão10838653000106Unidade compradoraIFES - CAMPUS ARACRUZLocalARACRUZ/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2024, 09:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 9102-3/02Restauração e conservação de lugares e prédios históricos

  1. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea g, da Lei Federal n 14.1332021, de profissional especializado, notadamente o artista Hipólito Alves da Silva, autor da obra, para prestação de serviços técnicos especializados de conservação e restauração da obra de arte de sua autoria, pertencente à Câmara Municipal de Viana, compreendendo avaliação técnica, diagnóstico das patologias, definição e execução dos procedimentos de conservação e restauração, recuperação dos elementos deteriorados, tratamento das superfícies, recomposição de revestimentos e acabamentos, bem como demais intervenções necessárias à preservação da integridade, autenticidade, identidade estética e características originais da obra.CAMARA MUNICIPAL DE VIANA000004 · Viana/ES · Inexigibilidade · 28/09/2026
  2. Contratação de empresa para elaboração dos projetos e execução das obras de restauração e adequação de imóvel destinado à implantação da “Casa de Apoio às Vítimas de Crimes” do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, com fornecimento de mão de obra e materiais​, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, ANEXO I deste edital.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO107 · Vila Velha/ES · Concorrência - Eletrônica · 17/09/2026
  3. O presente Termo de Referencia tem por escopo subsidiar os procedimentos licitatórios, visando a aquisição futura de materiais, que se destinam a atender as necessidades desta secretaria na execução de serviços nas estradas vicinais e seus elementos (construção, recuperação e/ou restauração de pontes, bueiros, mata-burros, aterros, etc.) de nosso município.MUNICIPIO DE ARACRUZ21 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  4. O presente Termo de Referencia tem por escopo subsidiar os procedimentos licitatórios, visando a aquisição futura de materiais, que se destinam a atender as necessidades desta secretaria na execução de serviços nas estradas vicinais e seus elementos (construção, recuperação e/ou restauração de pontes, bueiros, mata-burros, aterros, etc.) de nosso município.MUNICIPIO DE ARACRUZ21 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
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