Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referencia tem por escopo subsidiar os procedimentos licitatórios, visando a aquisição futura de materiais, que se destinam a atender as necessidades desta secretaria na execução de serviços nas estradas vicinais e seus elementos (construção, recuperação e/ou restauração de pontes, bueiros, mata-burros, aterros, etc.) de nosso município.
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
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Compra21Controle PNCP27142702000166-1-000385/2026Processo17591/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação20/08/2026, 16:23Abertura21/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- O Objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na gestão integrada de cemitérios públicos, compreendendo: execução de sepultamentos e exumações, limpeza, manutenção de toda área do cemitério (abrangendo muros, capelas, velário, calçamento, meio-fio, banheiros e demais áreas edificadas), capina, varrição, paisagismo, controle de pragas, fornecimento e instalação de jazigos e nichos ossários, com fornecimento de sistema integrado de gestão e controle de dados georreferenciado, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I e demais disposições do Edital, para atender o município de Aracruz , durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.MUNICIPIO DE ARACRUZ3 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
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- O presente contrato tem por objeto a definição de obrigações, normas e critérios de participação do MUNICÍPIO junto ao CONSÓRCIO, na realização de transferência de recursos financeiros ao CONSÓRCIO, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, objetivando a gestão associada de planejamento e execução de projetos e programas que visem a defesa e a revitalização do Rio Doce, tendo em vista o desastre ambiental decorrente do rompimento da Barragem do Fundão, em Bento Rodrigues, Mariana/MG, bem como a representação dos Entes Federados atingidos para a reparação do dano pelos responsáveis, em consonância com as finalidades e objetivos descritos nas cláusulas 3ª e 4ª do Contrato do CONSÓRCIO.MUNICIPIO DE ARACRUZ45 · Aracruz/ES · Dispensa · 14/09/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa PEDRO HENRIQUE QUIRINO BARBOZA 16742746700, para a realização de 01 (uma) apresentação do artista Renan Almeida, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação da FEIRINHA COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIACHO, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026, às 22h00min, em Barra do Riacho, no município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.MUNICIPIO DE ARACRUZ307 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 09/09/2026
- O presente Termo de Referencia tem por escopo subsidiar os procedimentos licitatórios, visando a aquisição futura de materiais, que se destinam a atender as necessidades desta secretaria na execução de serviços nas estradas vicinais e seus elementos (construção, recuperação e/ou restauração de pontes, bueiros, mata-burros, aterros, etc.) de nosso município.MUNICIPIO DE ARACRUZ21 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 26.639.727 JAQUES FARINA GONCALVES para a realização de 01 (um) show musical do Grupo Só Malícia, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação da 2ª Corrida Solidária de Barra do Sahy, a ser realizada na Barra do Sahy, Aracruz/ES, às 20:30h do dia 22 de agosto de 2026, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.MUNICIPIO DE ARACRUZ288 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 19/08/2026