DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto intitulado “ Funarte +Digital: Modernização e Padronização da Infraestrutura de TI para acervos culturais digitais" do IFRN, Campus Parnamirim, vinculado ao Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 971337/2024 junto a Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INSTITUTO FEDERAL DO RN/CÂMPUS PARNAMIRIM

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP10877412000168-1-000311/2024Processo23421.005482.2024-14ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DO RN/CÂMPUS PARNAMIRIMLocalPARNAMIRIM/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/12/2024, 14:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos