DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender à demanda dos diversos Campi do IFRN, conforme condições de participação contidas no Edital e no Projeto Básico.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS CURRAIS NOVOS
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP10877412000168-1-000328/2025Processo23035.003781.2025-59ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS CURRAIS NOVOSLocalCURRAIS NOVOS/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia